Bem vindo a politica de privacidade da GLOBAL LINES NETWORK TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA, doravante denominada GLOBAL LINES.
A presente política de privacidade se aplica a todos usuários que utilizem nossos serviços e não clientes que acessem nosso site. Esse termo foi criado especificamente para resguardar tanto o usuário que fornece seus dados quanto a empresa que recebe e trata esses dados. A GLOBAL LINES desde já esclarece que prioriza a segurança da informação no tratamento de dados pessoais de todos os titulares de dados (usuário ou titular de dados).
INTRODUÇÃO
A GLOBAL LINES está comprometida com o cumprimento integral da legislação que trata a proteção de dados (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). Um dos pilares da politica de privacidade da GLOBAL LINES é a segurança das informações de seus clientes, respeitando seus direitos e escolhas, sempre com transparência tanto na coleta quanto no armazenamento.
Vale salientar que todos dados pessoais coletados e utilizados pela GLOBAL LINES fazem parte de nossa política de privacidade, aplicando sempre o melhor compliance sobre proteção de dados.
No que toca o quesito técnico, a GLOBAL LINES aplica/adota as melhores medidas técnicas disponíveis ao seu alcance buscando garantir a segurança e proteção dos dados. Outro pilar fundamental na política de privacidade da nossa empresa com a tentativa constante de evitar perdas, mau uso, hackers, adulteração, falsificação, acesso indevido e subtração indevida, técnicas como phishing ou outras similares, com intuito especifico de proteger os dados coletados.
Apesar de todos nossos esforços, é preciso chamar a atenção do usuário (titular dos dados) que deve se atentar as medidas de segurança e esclarecer que as medidas de segurança na internet não são infalíveis.
SOBRE A COLETA E O TRATAMENTO DE DADOS
Os dados são coletados através de formulários preenchidos pelo próprio titular ou através do site (por meio de cookies). A partir do momento que o titular fornecer os dados, a nossa empresa sai do polo passivo e passa ao polo ativo assumindo o papel de controladora de dados.
Mas antes de prosseguir, cristalino salientar a necessidade constante de esclarecer os papeis de cada um nesse cenário. Mesmo sendo controladora dos dados, nossa empresa NÃO REALIZA TRATAMENTO DE DADOS relacionados à origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização religiosa, filosófica ou política nem tão pouco dados referentes à saúde ou à vida sexual do titular.
Para não realizar o tratamento de menores de 18 anos, limitamos a compra de nossos produtos a maiores de 18 anos. Eventual contratação de menor deverá ser precedida de autorização de seus responsáveis, que inclusive estará ciente que eventual tratamento será buscando localização/paradeiro/contato de seus pais e/ou responsáveis.
Já relativo as fotos coletadas no cadastro, sua única finalidade é a busca pela segurança do usuário (titular de dados) já que essa exigência evita a fraude na prestação do serviço, fazendo com que evite também eventual clonagem de documentação dos usuários.
A GLOBAL LINES declara nesse termo de politica de privacidade que não irá divulgar nenhuma informação que tenha sobre seu domínio, a menos, logicamente, que seja mediante autorização do próprio usuário, ou seja obrigada a fazê-lo para cumprimento de ordem judicial expressa, ou intimação legal do devido órgão regulador.
A GLOBAL LINES pode, a qualquer momento e independente de autorização do titular, compartilhar os dados coletados com parceiros e/ou fornecedores, logicamente, nos moldes da lei geral de proteção de dados -LGPD- e com objetivo de garantir a prestação de eventual contrato. Eventual compartilhamento além de observar todos os requisitos da LGPD, deverá ainda adotar todas as medidas técnicas e empresariais adequadas, com intuito único e exclusivo de proteger a confidencialidade e exclusividade dos dados.
A GLOBAL LINES, a partir de sua regularização à lei geral de proteção de dados, exige que seus parceiros comerciais e fornecedores se adequem a lei geral de proteção de dados, adotando todas medidas de segurança possíveis para garantir o cumprimento da lei e das regras aplicáveis a cada caso.
DOS DIREITOS DO USUÁRIO (TITULAR DE DADOS)
Todos usuários (titular dos dados) possuem direitos que devem ser preservados desde seu nascituro. Então, diante disso a GLOBAL LINES vem esclarecer os direitos seus usuários:
- Direito a confirmar a existência de tratamento de dados;
- Direito a corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- Bloquear ou eliminar dados desnecessários;
- Portar ou revogar o consentimento de tratamento de dados;
Para tanto, basta enviar um e-mail para [email protected]
Esse e-mail, que pode ser enviado a qualquer tempo e deverá conter o título com o assunto a ser tratado e deve conter ainda:
- Documento pessoal do titular;
- Declaração legível do titular dos dados onde expressa sua vontade;
UTILIZAÇÃO DE COOKIES
O que são cookies?
Antes de explicar nossa utilização, é preciso esclarecer o que são cookies e o que eles fazem.
Cookies são arquivos da internet que armazenam informações sobre os visitantes do site. Ou seja, após você digitar o endereço no navegador e acessar, você “entra” no site e gera um cookie.
Os cookies garantem o bom funcionamento, desempenho e segurança das nossas páginas na internet, além de permitir a personalização do conteúdo em prol de uma melhor experiência de navegação e pode inclusive direcionar ofertas sobre nossos serviços de forma atualizada, isso por que é outro pilar de nossa política da empresa a busca incansável na excelência em atendimento.
Em nenhum momento a GLOBAL LINES compartilha ou utiliza cookies de terceiros.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Por fim, a GLOBAL LINES pode e exerce o direito de alterar suas políticas de privacidade sempre que forem necessários com intuito de adaptar o texto a alterações que a lei trouxer ou até mesmo um novo entendimento majoritário passivo nos tribunais, bem como a prática comercial.
De qualquer forma, a GLOBAL LINES se compromete a manter atualizada a página sobre Política de privacidade e divulgará eventual alteração.
SOBRE O ENCARREGADO DOS DADOS
Para entrar em contato com o encarregado pelos dados para qualquer solicitação basta enviar um e-mail para [email protected]
DADOS DO ENCARREGADO (DPO):
NOME: MARIA BEATRIZ
EMAIL: [email protected]
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Termo | Definição |
Autoridade Competente ou ANPD | Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD – autarquia especial vinculada ao Ministério da Justiça, a qual caberá, dentre outras atribuições: elaborar diretrizes para a Política Nacional de Dados Pessoais e da Privacidade; emitir normas específicas; fiscalizar; e aplicar sanções em caso de descumprimento à Lei. |
Titular, Cliente ou Você | Pessoa natural que interagiu ou possui relação contratual com a GLOBAL LINES. |
Dado Pessoal | Dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável dentro de um determinado contexto, direta ou indiretamente, em particular por referência a um número de identificação ou a um ou mais fatores específicos à mesma. São exemplos de dados pessoais o RG, o CPF, número do telefone, entre outros. |
Dado Pessoal Sensível | São dados pessoais sobre sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização religiosa, filosófica ou política, dado referente à sua saúde ou à sua vida sexual, entre outros. Dados biométricos também são considerados dados pessoais sensíveis. |
Dados Anonimizados | a adoção de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo. |
Tratamento | Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. |
Controlador | Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. |
Operador | Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. |
Encarregado/DPO | Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). |
Legislação Aplicável de Proteção de Dados | a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Brasileira N°13.709/2018 (“LGPD”) e alterações posteriores, bem como o Marco Civil da Internet N°12.965/2014, Decreto N°8.771/2016, Constituição Federal, Código Civil Brasileiro, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor, Decreto N°7.963/2013 e quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao Tratamento de Dados Pessoais e privacidade aplicáveis e, se aplicável, todas as orientações e códigos de prática emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ou outra autoridade de supervisão ou proteção de dados pertinente. |
Usuário | qualquer um que acesse nosso site ou adquira produtos/serviços. |